Termos de Uso

Última atualização: informe a data

Observação: este documento é um modelo inicial e deve ser revisado por um profissional jurídico antes da publicação, adequando-o à realidade da empresa e à legislação vigente (incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD).

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site e/ou adquirir o produto digital "Projeto 28 Dias – Rotina Leve", o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não prossiga com a navegação ou a compra.

2. Descrição do produto

O "Projeto 28 Dias – Rotina Leve" é um produto 100% digital, de caráter educacional e informativo, composto por materiais como calendário de atividades, planejamento semanal, sugestões de refeições, receitas, listas, guias e conteúdos de apoio. O produto não inclui itens físicos, consultoria individual, nem acompanhamento profissional personalizado.

3. Natureza educacional e ausência de garantia de resultado

Os conteúdos têm finalidade exclusivamente educativa e não substituem consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento realizado por médico, nutricionista, educador físico ou outro profissional habilitado. Os resultados dependem da aplicação individual e podem variar de pessoa para pessoa. Recomenda-se consultar um profissional de saúde antes de iniciar mudanças relevantes de alimentação ou atividade física, especialmente em caso de condição médica, uso de medicamentos, gestação ou qualquer limitação específica.

4. Acesso ao conteúdo

O acesso é liberado após a confirmação do pagamento, conforme o fluxo da plataforma de pagamento e de entrega utilizada. O prazo de disponibilidade do conteúdo é o informado no momento da compra.

5. Licença de uso e propriedade intelectual

A compra concede ao usuário uma licença pessoal, individual e intransferível para acesso ao conteúdo. É vedada a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento de acessos ou qualquer uso comercial do material sem autorização expressa e por escrito do titular dos direitos.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados por plataforma terceirizada. O site não armazena dados de cartão. Eventuais taxas, parcelamentos e condições são apresentados no checkout.

7. Direito de arrependimento e reembolso

As condições de arrependimento e reembolso seguem a Política de Reembolso e os termos apresentados no checkout, respeitada a legislação aplicável.

8. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por fornecer dados corretos, manter a confidencialidade de seu acesso e utilizar o conteúdo de forma adequada às suas condições de saúde.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o titular do produto não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do conteúdo, da ausência de acompanhamento profissional quando recomendado, ou de fatores individuais alheios ao material fornecido.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o e-mail de contato.

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